FAMURS recebe prefeitos e orienta municípios produtores de suínos e aves sobre o uso do sistema integrado e ICMS
O objetivo do encontro foi formar um grupo técnico para analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos
Ler maisO objetivo do encontro foi formar um grupo técnico para analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos
Ler maisINTERESSADO: Prefeitos e Secretários de Finanças e Fazenda dos Municípios. ANÁLISE SOBRE SERVIÇOS DE FRANQUIA. RE 603.136/RJ. TEMA 300/STF. ACÓRDÃO
Ler maisA Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para
Ler maisINTERESSADO: Prefeitos e Secretários de Finanças e Fazenda dos Municípios. O Projeto de Lei Complementar nº 103/2021, aprovado pelo plenário
Ler maisO ofício é resultado de reunião realizada pela FAMURS, em 28/07/2021, entre o presidente da Federação, Eduardo Bonotto, e o
Ler maisAlguns municípios já estão implementando a Lei de Liberdade Econômica. Veja abaixo se a sua cidade já faz parte desse
Ler maisAté o dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS, ISS e ICMS) por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI, ou parcelando. A partir de
Ler maisRepasse da parcela pertencente aos Municípios (25%) Municípios irão receber na próxima semana, dia 06/07/21, o montante de R$ 515
Ler maisA Comunicação de Verificação de Indícios consiste na verificação do saldo operacional de contribuintes, na conferência de endereços dos estabelecimentos
Ler maisA Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado do Rio Grande do Sul publicou, no dia 17 de maio, a Instrução
Ler mais