FAMURS recebe prefeitos e orienta municípios produtores de suínos e aves sobre o uso do sistema integrado e ICMS
O objetivo do encontro foi formar um grupo técnico para analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos municípios com a introdução de novos códigos fiscais para o Setor de Integrados.
A Famurs promoveu na manhã desta terça-feira (01/02) um encontro com prefeitos gaúchos de cinco associações regionais com o objetivo de esclarecer demandas tributárias que envolvem regiões onde ocorre a produção de aves e suínos. O objetivo do encontro foi formar um grupo técnico para analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos municípios com a introdução de novos códigos fiscais para o Setor de Integrados. O encontro contou com a participação de integrantes das Secretarias de Agricultura e Fazenda do Estado e Casa Civil e das associações regionais (AMVAT, AMAU, AMZOP, AMESNE e AMVARC).
Diversos prefeitos se manifestaram em defesa de que o estado incentive essa produção e pediram apoio das áreas técnicas da Famurs. “Percebemos que hoje estamos caminhando cada vez mais para a realidade da agricultura de alta precisão, onde os grandes produtores adquirem grande parte das propriedades dos pequenos produtores”, disse o assessor tributário da Famurs, Milton Mattana.
A reunião foi realizada a partir de alerta feito pela Amvat. No dia 24 de janeiro o presidente Sandro Herrmann, juntamente com o contador Silvino Huppes, que presta assessoria a prefeituras da região, colocou a situação ao coordenador geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, e ao assessor da área tributária, Milton Mattana, em encontro realizado na sede da entidade, em Estrela. A partir daí foi organizada a reunião desta terça-feira, com representantes do Governo do Estado, para buscar alternativas aos municípios, na base de cálculo ou por meio de incentivos.
Hoje, conforme a área de receitas da Famurs, a melhor maneira de manter os pequenos produtores no campo é incentivando a produção de aves e suínos e a parceria na participação de sistemas integrados. “O plantio de soja, trigo ou milho, produção de larga escala para um produtor com 10 hectares é inviável, por isso que se dá a importância de incentivar a produção de aves e suínos”, disse o assessor tributário da Famurs, Milton Mattana.
Para o Coordenador Geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, o encontro foi muito importante para a definição de um cronograma de ações para os prefeitos. “De maneira muito especial estamos recebendo hoje os prefeitos que possuem em seus municípios produtores de suínos e aves. Nossos gestores possuem a responsabilidade de cuidar dos produtores que estão garantindo o alimento das pequenas e grandes cidades. Nosso objetivo é termos uma política efetiva e de resultado”, ressaltou Salmo Dias de Oliveira.
Neste sentido, a coordenação da Famurs reuniu esse grande número de prefeitos para sensibilizar as secretarias de Agricultura e Fazenda do estado para buscar estratégias que mantenham a distribuição dos recursos de ICMS para que os municípios possam continuar com seus programas de incentivo a cadeia produtiva de integrados. A ideia do fomento e incentivo aos pequenos produtores foi lançada pelo coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira.
Entre os motivos que têm levado os produtores a adotar o sistema integrado em suas propriedades se destacam: a redução dos impactos ambientais; a recuperação das pastagens; a rotação de culturas por necessidade técnica; o aumento da rentabilidade por hectare e a diminuição do risco financeiro.
No final do encontro, foi criado um grupo de trabalho entre as áreas técnicas da Famurs, a Casa Civil, secretarias do estado e os representantes de cada associação regional para discutir o tema.
O coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, conduziu a reunião, da qual participaram técnicos da Federação, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira; o chefe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual, João Carlos Loebens; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Agricultura, Erli Teixeira, e o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup.
“Não teremos mais condições de conceder incentivos aos produtores”, alertou o presidente da Amvat, Sandro Herrmann. Segundo ele, se a situação for mantida, os resultados não serão negativos somente para os municípios, mas para o Estado como um todo, que perderá em competitividade. Além disso, conforme Herrmann, os gestores ainda enfrentam muitas dificuldades em razão da pandemia e estiagem, e é preciso que haja sensibilidade por parte do governo para não comprometer o desenvolvimento dos municípios, principalmente os que têm no setor de integrados a base de sua economia. Uma projeção feita nos 38 municípios filiados à Amvat, por exemplo, estima que no período de 2023 a 2025 eles deixem de receber R$ 141,1 milhões em ICMS.
