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Autor: MILTON MATTANA

ICMS ÚLTIMAS 

Pricilla Maria Santana toma posse como secretária da Fazenda

12 de janeiro de 202312 de janeiro de 2023 MILTON MATTANA

O governador Eduardo Leite empossou, na tarde desta quarta-feira (11/1), a nova secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. O ato

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ICMS ÚLTIMAS 

ICMS e EDUCAÇÃO

6 de outubro de 20226 de outubro de 2022 MILTON MATTANA

Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 05 de outubro de 2022, DECRETO Nº

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ITR ÚLTIMAS 

Municípios podem ter convênios do ITR denunciados por falta de DTE

29 de setembro de 202229 de setembro de 2022 MILTON MATTANA

A Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios de ITR da Receita Federal constatou que 403 Municípios que celebraram

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ICMS ÚLTIMAS 

Publicada pontuação provisória do PIT referente ao 1º semestre de 2022

26 de setembro de 202229 de setembro de 2022 MILTON MATTANA

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26/9) a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de

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ICMS TAXAS ÚLTIMAS 

Reestimativa de ICMS 2022

4 de julho de 20224 de julho de 2022 MILTON MATTANA

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS – divulgou lista com a reestimativa de

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ICMS ÚLTIMAS 

40º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO RS

15 de junho de 202215 de junho de 2022 MILTON MATTANA

A Famurs vai realizar entre os dias 20 e 22 de junho a 40ª edição do Congresso de Municípios do

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ICMS ÚLTIMAS 

FAMURS recebe prefeitos e orienta municípios produtores de suínos e aves sobre o uso do sistema integrado e ICMS

4 de fevereiro de 20224 de fevereiro de 2022 MILTON MATTANA

O objetivo do encontro foi formar um grupo técnico para analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos

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ICMS ÚLTIMAS 

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022

3 de setembro de 202110 de setembro de 2021 MILTON MATTANA

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para

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ICMS ÚLTIMAS 

DÍVIDA ICMS DA CEEE

1 de julho de 20211 de julho de 2021 MILTON MATTANA

Repasse da parcela pertencente aos Municípios (25%) Municípios irão receber na próxima semana, dia 06/07/21, o montante de R$ 515

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ICMS ÚLTIMAS 

COMUNICAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE INDÍCIOS – CVI – DATA LIMITE 30/06/2021

15 de junho de 202115 de junho de 2021 MILTON MATTANA

A Comunicação de Verificação de Indícios consiste na verificação do saldo operacional de contribuintes, na conferência de endereços dos estabelecimentos

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