Pricilla Maria Santana toma posse como secretária da Fazenda
O governador Eduardo Leite empossou, na tarde desta quarta-feira (11/1), a nova secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. O ato
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Autor: MILTON MATTANA
ICMS e EDUCAÇÃO
Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 05 de outubro de 2022, DECRETO Nº
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Municípios podem ter convênios do ITR denunciados por falta de DTE
A Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios de ITR da Receita Federal constatou que 403 Municípios que celebraram
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Publicada pontuação provisória do PIT referente ao 1º semestre de 2022
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26/9) a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de
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Reestimativa de ICMS 2022
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS – divulgou lista com a reestimativa de
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40º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO RS
A Famurs vai realizar entre os dias 20 e 22 de junho a 40ª edição do Congresso de Municípios do
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FAMURS recebe prefeitos e orienta municípios produtores de suínos e aves sobre o uso do sistema integrado e ICMS
O objetivo do encontro foi formar um grupo técnico para analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos
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Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para
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DÍVIDA ICMS DA CEEE
Repasse da parcela pertencente aos Municípios (25%) Municípios irão receber na próxima semana, dia 06/07/21, o montante de R$ 515
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COMUNICAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE INDÍCIOS – CVI – DATA LIMITE 30/06/2021
A Comunicação de Verificação de Indícios consiste na verificação do saldo operacional de contribuintes, na conferência de endereços dos estabelecimentos
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