ICMS e EDUCAÇÃO
Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 05 de outubro de 2022, DECRETO Nº
Ler mais
Autor: MILTON MATTANA
Municípios podem ter convênios do ITR denunciados por falta de DTE
A Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios de ITR da Receita Federal constatou que 403 Municípios que celebraram
Ler mais
Publicada pontuação provisória do PIT referente ao 1º semestre de 2022
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26/9) a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de
Ler mais
Reestimativa de ICMS 2022
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS – divulgou lista com a reestimativa de
Ler mais
40º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO RS
A Famurs vai realizar entre os dias 20 e 22 de junho a 40ª edição do Congresso de Municípios do
Ler mais
FAMURS recebe prefeitos e orienta municípios produtores de suínos e aves sobre o uso do sistema integrado e ICMS
O objetivo do encontro foi formar um grupo técnico para analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos
Ler mais
Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para
Ler mais
DÍVIDA ICMS DA CEEE
Repasse da parcela pertencente aos Municípios (25%) Municípios irão receber na próxima semana, dia 06/07/21, o montante de R$ 515
Ler mais
COMUNICAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE INDÍCIOS – CVI – DATA LIMITE 30/06/2021
A Comunicação de Verificação de Indícios consiste na verificação do saldo operacional de contribuintes, na conferência de endereços dos estabelecimentos
Ler mais
Fazenda RS publica IN de regulamentação do sistema de parceria pecuária entre produtores.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado do Rio Grande do Sul publicou, no dia 17 de maio, a Instrução
Ler mais