ÚLTIMAS – Página: 3 – MASPER ASSESSORIA

DÍVIDA ICMS DA CEEE

1 de julho de 20211 de julho de 2021 MILTON MATTANA

Repasse da parcela pertencente aos Municípios (25%) Municípios irão receber na próxima semana, dia 06/07/21, o montante de R$ 515

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ICMS ÚLTIMAS

COMUNICAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE INDÍCIOS – CVI – DATA LIMITE 30/06/2021

15 de junho de 202115 de junho de 2021 MILTON MATTANA

A Comunicação de Verificação de Indícios consiste na verificação do saldo operacional de contribuintes, na conferência de endereços dos estabelecimentos

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CONTRIBUIÇÃO MELHORIAS GOVERNO FEDERAL SERVIÇOS ÚLTIMAS

Fazenda RS publica IN de regulamentação do sistema de parceria pecuária entre produtores.

31 de maio de 202131 de maio de 2021 MILTON MATTANA

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado do Rio Grande do Sul publicou, no dia 17 de maio, a Instrução

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AIM – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

27 de maio de 202127 de maio de 2021 MILTON MATTANA

Comunicado – Prorrogação de Prazos AIM Considerando o atual estágio da pandemia do coronavírus, com riscos de aumento de contágios,

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ISSQN NOTA TÉCNICA STF ÚLTIMAS

ISS SOBRE DIREITO DE USO DE SOFTWARE – MODULAÇÃO DOS EFEITOS

19 de maio de 202119 de maio de 2021 MAURO HIDALGO 0 comentários

Após o voto do Ministro Dias Toffoli (Relator), que julgava parcialmente prejudicada a ação e, na parte subsistente, julgava-a procedente

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ISSQN NOTA TÉCNICA STF ÚLTIMAS

STF MODULA DECISÃO SOBRE INCIDÊNCIA DE ISS E ICMS PARA FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO

17 de maio de 202117 de maio de 2021 MAURO HIDALGO 0 comentários

EMENTA Recurso Extraordinário. Repercussão geral. Direito Tributário. Incidência do ICMS ou do ISS. Operações mistas. Critério objetivo. Definição de serviço

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