FAMURS faz solicitação à SEFAZ-RS
Segundo o presidente Marcelo Arruda algumas medidas precisam ser adotadas para que os munícipios não percam pontuação no PIT. Através
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Emissão de Nota Eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais
Medida, definida nacionalmente, vale para todas as operações entre estados e para produtores que tenham registrado faturamento superior a R$
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BOLETIM DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA
A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download aqui. A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03
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Governo divulga dados finais que irão embasar distribuição dos recursos do ICMS para os municípios gaúchos
Resultado do Saers apresenta a composição dos indicadores que formam o Índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul
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MEI de todo o país já podem emitir NFS-E no padrão nacional
Agora, qualquer MEI prestador de serviços do Brasil, independente do convênio do seu respectivo município, já pode emitir suas NFS-e
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Pricilla Maria Santana toma posse como secretária da Fazenda
O governador Eduardo Leite empossou, na tarde desta quarta-feira (11/1), a nova secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. O ato
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NOTA TÉCNICA: O IRRF incide sobre os valores pagos, a qualquer título, pelo Municípios às PF/PJ contratadas para a prestação de bens ou serviços
ASSUNTO: Análise da decisão do STF que por unanimidade, apreciando o tema 1.130 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
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ICMS e EDUCAÇÃO
Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 05 de outubro de 2022, DECRETO Nº
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Municípios podem ter convênios do ITR denunciados por falta de DTE
A Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios de ITR da Receita Federal constatou que 403 Municípios que celebraram
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Publicada pontuação provisória do PIT referente ao 1º semestre de 2022
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26/9) a pontuação provisória do PIT referente ao primeiro semestre de
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